Pretensão à presidência da OAB. Exercício de um projeto ético

Por Rosa Júlia Plá Coelho

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Rosa Júlia Plá Coelho é advogada, professora de direito, ex-conselheira estadual e federal da OAB-CE.

Nenhum projeto de ocupação de cargos diretivos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará  deve ser tomado como legítimo se contiver reserva secreta de um insidioso projeto de aniquilamento de sua independência e altivez. Tal projeto visaria tão somente a uma prepotente e vazia busca de poder, seja por que meio for, o que certamente saltaria aos olhos dos observadores mais ou menos astutos de nossa categoria profissional, já que lhe faltaria verdade e compromisso com os anseios dos advogados e com a intensa interlocução entre a Ordem e a sociedade.

A OAB não é  um patrimônio privado de nenhum Presidente ou de sua Diretoria ou ainda do Conselho Seccional. Ela é a instituição dos advogados, de que NINGUÉM, a não ser a própria categoria, o Estatuto da Advocacia e da OAB e a Constituição Federal podem dispor e ordenar. Enfraquecer a OAB-CE, permitir interferências externas em sua gestão institucional ou desprovê-la de seu viés combativo em prol da sociedade, materializa uma sub-reptícia e insidiosa forma de anular a sua precípua razão de existência como ente moral, político, social, bastião dos direitos e prerrogativas da advocacia brasileira e cearense. Em boa verdade, estaríamos diante da nítida e patente manobra de tornar a nossa OAB-CE em uma COISA, um ser amorfo, sem vida própria, sem interesse e função institucional, em suicida rota de colisão com as idéias de liberdade, de altivez, de defesa intransigente do Estado Democrático e Social de Direito.

É de todos conhecido ou percebido o perigo, que idéias com vistas a neutralizar as  funções  da OAB-CE ,  podem  trazer à advocacia cearense. Um projeto nefasto de poder para a Ordem, apresentado como um “novo tempo“ para todos os advogados e advogadas, podem representar uma forma engenhosa e sem dispêndio de forças , de estabelecer um conchavo  de alianças  espúrias, em parte para alargar o poder na “paróquia” cearense.

Desse modo, como juristas temos o compromisso de pugnar para que toda pretensão política deva ser também jurídica, porque sem a segunda não haveria nenhuma  justiça, já que repousa em motivação reprovável e secreta, uma vez que o ideal do bom e do justo só pode ser pensado como algo que pode ser publicamente  divulgado. Por via de conseqüência, estaríamos diante do ANTI-DIREITO, pois o direito só se legitima e materializa pela  possibilidade de poder-se dizer claramente sua real  motivação para o pleito ao poder.

Toda vontade política deve possuir a vocação para a publicidade, visto que as outras pessoas poderão facilmente identificar e fazer juízo de valor se a motivação do candidato é lídima, moral e ética, balizada por genuíno comprometimento com interesses coletivos e não por motivação egoística e reprovável.

Nobres Colegas, poucos dias nos separam da eleição aos quadros diretivos da OAB-CE, assim, é que conclamo a todos a uma reflexão sobre os programas e  candidatos, à luz da imperiosa publicidade de verdadeiras razões que embasam os nomes  e idéias ora disponibilizados, com o fito de se identificar a real motivação:  projeto pessoal  de busca  vã de poder ou de projeto político em consonância com as  funções constitucionais e infraconstitucionais confiadas  à valorosa OAB-CE.

Só por  este entendimento é que poderemos BEM VOTAR, aliando  a busca da defesa dos direitos e prerrogativas de nossa categoria profissional, à política, em seus diversos matizes, e a justiça!

Erinaldo Dantas, Valdetário, CAACE e as eleiçoes da OAB/CE

Para situar os leitores deste blog, informamos que se encontra em pleno andamento o pleito eleitoral para a próxima gestão da OAB/CE, onde concorrem três chapas: “A ORDEM É DO ADVOGADO”, “OAB PRA VALER” e “NOVA OAB”.

A primeira encabeçada pelo Dr. Erinaldo Dantas, a segunda pelo Dr. Valdetário e a terceira pelo Dr. Edson Santana.

Todos os candidatos fazem parte da atual gestão da ordem, sendo que o Dr. Erinal conta com o apoiado do presidente em exercício Dr. Hélio Leitão.

O Dr. Valdetário é o presidente da CAACE – Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, que presta um excelente serviço a classe.

O crescimento da CAACE é um dos temas mais polêmicos destas eleições, com questionamentos, principalmente quanto a sua sustentabilidade, ante o grande crescimento em tão pouco tempo e com verbas pagas de forma voluntária pelos advogados.

O candidato e presidente da CAACE alega que aquela importante instituição se encontra com as contas em ordem e aprovadas pela OAB NACIONAL, enquanto que os outros candidatos questionam a afirmação.

Recebemos a demonstração do SUPERÁVITE OU DÉFICIT DOS EXERCÍCIOS 2007 E 2008 da  CAACE, onde se verifica déficits seguidos nos dois exercícios, com aumento de mais de 300% de um exercício para o outro. Segue o documento, assinado pelo presidente daquela entidade assistencial:

Segundo a fonte, o original do documento encontra-se arquivado na sede da OAB/CE e pode ser consultado por qualquer pessoa, posto se trata de documento público.

Como o espaço é democrático e estamos à procura da verdade, deixamos o blog a disposição dos advogados para que comentem e se possível nos enviem outros documentos contestando ou confirmando as informações aqui postadas.

Chegou a Hora do Basta…..

Quanto vale seu voto?Uma cesta básica? Uma consulta ao dentista? Um som? Um trabalho?

2- Você votaria em alguém com ficha suja na policia?Que já matou? Já roubou? Assaltou? Usou drogas?

3- Você votaria em um candidato processado por corrupção?Que já roubou merenda escolar das crianças?Que nada fez para sua comunidade? Que somente pensa em mudar nomes de ruas ou avenidas? Que não tem projetos sociais?

4- Você votaria em um candidato que declarou publicamente ter cometido caixa dois em suas campanhas, sabendo que isso é crime?Que esse caixa dois é a falta de pagamento de impostos? Mostrando abertamente que somente os pobres pagam impostos e os ricos se safam?

5- Você acredita que os valores morais e éticos devem ser preservados? Se você acredita realmente faça valer seu voto, a moral existe sim se você não se deixa influenciar por falsas promessas, a ética existe sim se você sabe escolher bem seu candidato.

6- Você votaria em um candidato que falsificou um concurso público, para beneficiar amigos? enquanto você passou noites em claro, passou dias sem sair com seus amigos, sofreu de depressão, pela pressão de ter que apreender, estudar e esse candidato coloca seu amigo sem nenhuma regra. Pensem!!

7- Você votaria em um candidato que faz promessas em campanha e depois não as cumpre? Como por ex. mais creches, escolas, delegacias, casas abrigos, materiais escolares. bibliotecas comunitárias? você votaria nesse candidato???
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8- Você votaria em um candidato que usa dinheiro publico para se beneficiar em sua campanha?Votaria? pensem! dinheiro publico para festas, viagens, passeios,carnavais, sem pensarem no povo, nas mães que não tem aonde deixar suas crianças por falta de creches

9- Você votaria em um candidato que a todo momento o Ministério Público o denuncia por improbidade administrativa dentre outros?veja a tal listra suja…e procure e pesquisem quem são seus candidatos…

10- Você votaria em um candidato que pratica o nepotismo?que logo colocam seus filhos, cunhados, maridos, mulheres, diga VOCE NAO AO NEPOTISMO!!! PENSEM NA HORA DO VOTO.

Assistam o vídeo. Façamos uma tomada de consciência. Veja quanto vale seu voto.
Toda pessoa tem o direito e o dever de denunciar atitudes corruptas. A sociedade civil deve fiscalizar o poder público e, assim, participar da construção de um ambiente mais justo, ético e democrático.

Porquanto, além dos mecanismos jurídicos contra a corrupção, sua luta passa necessariamente por processo de conscientização, isto é, de educação política, o qual não se relaciona a nenhum segmento ideológico ou partidário.

Busca-se designadamente a verdade e o respeito aos bens públicos.

Ademais, conscientizar é importante porque o problema da corrupção não está apenas na classe política. Ora, outros segmentos da sociedade praticam-na ou pelo menos são coniventes.

PENSEM BEM NA HORA DE VOTAR….. E DIGA NAO A CORRUPÇAO PARA VOCE E NOSSOS FILHOS….. nao queremos um BRASIL belo.. queremos um Brasil com ÉTICA e Moral,e por falar em MORAL…CADE O BYRON QUEIROZ”?

Byron não é mais réu primário, pois foi condenado por ter caluniado e difamado um auditor do Tribunal de Contas.

Se fôssemos listar as irregularidades praticadas pelo Sr. Byron Queiroz no BNB, este espaço seria pequeno. Mas pelo que fez, foi condenado a 13 anos de prisão, além de ser obrigado a pagar 600 dias-multa, cada um no valor de 10 salários mínimos. Mas continua solto, já que prisão no Brasil foi feita para, pobre e prostituta.Ele esta soldinho, livre e rindo de todos que tiveram suas familias destruidas,rindo dos que se suicidaram, apenas rindo…..

Com grande mobilização, a caixa de maldades de Byron Queiroz pode ir pra lata do lixo,talvez um dia ele pense em todas suas maldades,tudo na vida tem um preço…o dele vai chegar. PEGA ,PEGA PEGA  LADRÃOOOOOOOOO!!!!

ROSSANA BRASIL KOEPF

VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO DA MULHER ADVOGADA.OAB

CORPO FREUDIANO DE FORTALEZA…Psicanalista

Eleições da OAB/CE e o Comício em Beco Estreito

ESTE POST RECEBI DO MEU AMIGO E ESTAGIÁRIO PRUDENTE. EXCELENTE CRÍTICA AOS POLÍTICOS E A FORMA DE SE FAZER POLÍTICA NO NOSSO BRASIL. APROVEITEI E COLOQUEI O VÍDEO DO JESSIER QUIRINO.

Ontem estivemos presentes ao Movimento de apoio à candidatura de Erinaldo Dantas ao cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará.

Os discursos foram animadores e empolgantes. O canditado – já eleito presidente nas palavras dos discursantes, notadamente o atual presidente Hélio Leitão – mostrou algumas de suas propostas e seu apoio aos jovens advogados.

Isso me fez recordar do saudoso poeta Jessier Quirino que, com seu linguajar popular e sertanejo, faz lembrar como são as campanhas políticas fora dos olhos da alta sociedade.

Vale ressaltar que não quero, com isso, fazer qualquer relação com o movimento de apoio ao candidato Erinaldo Dantas, pessoa que vem se mostrando de completo caráter e lisura em suas atitudes, bem como os seus partidários e apoiadores. Serve apenas para nos remeter a uma época, bem atual, diga-se de passagem, em que o Coronelismo, o voto de cabresto e a Política do café-com-leite predominavam.

Infelizmente, a Bruzundanga – excelente livro de Lima Barreto que faz uma crítica à política brasileira – ainda permeia as campanhas aos cargos eletivos em nosso país. Reflitamos.

Comicio em Beco Estreito

Jessier Quirino

“Pra se fazer um comício
Em tempo de eleição
Não carece de arrodei
Nem dinheiro muito não
Basta um F-4000
Ou qualquer mei caminhão
Entalado em beco estreito
E um bandeirado má feito
Cruzando em dez posição.

Um locutor tabacudo
De converseiro comprido
Uns alto-falante rouco
Que espalhe o alarido
Microfone com flanela
Ou vermelha ou amarela
Conforme a cor do partido.

Uma ganbiarra véa
Banguela no acender
Quatro faixa de bramante
Escrito qualquer dizer
Dois pistom e um taró
Pode até ficar melhor
Uma torcida pra torcer

Aí é subir pra riba
Meia dúzia de corruto
Quatro babão, cinco puta
Uns oito capanga bruto
E acunhar na promessa
E a pisadinha é essa:
Três promessa por minuto.

Anunciar a chegança
Do corruto ganhador
Pedir o “V” da vitória
Dos dedo dos eleitor
E mandar que os vira-lata
Do bojo da passeata
Traga o home no andor.

Protegendo o monossílabo
De dedada e beliscão
A cavalo na cacunda
Chega o dono da eleição
Faz boca de fechecler
E nesse qué-ré-qué-qué
Vez por outra um foguetão.

Com voz de vento encanado
Com os viva dos babão
É só dizer que é mentira
Sua fama de ladrão
Falar dos roubo dos home
E tá ganha a eleição.

E terminada a campanha
Faturada a votação
Foda-se povo, pistom
Foda-se caminhão
Promessa, meta e programa…
É só mergulhar na Brahma
E curtir a posição.

Sendo um cabra despachudo
De politiquice quente
Batedorzão de carteira
Vigaristão competente
É só mandar pros otário
A foto num calendário
Bem família, bem decente:

Ele, um diabo sério, honrado
Ela, uma diaba influente
Bem vestido e bem posado
Até parecendo gente
Carregando a tiracolo
Sem pose, sem protocolo
Um diabozinho inocente”.

Eleições diretas na OAB Nacional

Segue interessante artigo do Dr.Paulo Peretti, onde questiona a democracia na escolha do presidente e demais conselheiros da OAB Nacional, uma verdadeira afronta aos princípios defendidos pela própeia Ordem. Boa leitura

Eleições diretas na OAB
Data: 17.09.09
Por Paulo Peretti Torelly,
advogado (OAB/RS nº 26.208)
Quem será o próximo presidente nacional da OAB? Nem mesmo os advogados brasileiros têm qualquer idéia! É incrível, mas a OAB, num país onde o povo elege diretamente os seus governantes, não possui eleição direta para presidente nacional nem representação proporcional nos seus conselhos.
No final deste ano seremos apresentados para o presidente “eleito” por um reduzido número de notáveis profissionais que, após decidirem, buscarão a chancela para o “ungido” no “colégio eleitoral” previsto em lei.
E o que dizer do sistema de partido único que vigora nos conselhos seccionais que dirigem a entidade nos Estados da Federação?! O sistema de proporcionalidade adotado pelos clubes de futebol, onde todas as chapas que disputam as eleições acabam compondo os conselhos com o número de representantes proporcional aos votos recebidos, inexiste na OAB. Quem ganha leva tudo e os demais votos, quase sempre da maioria que escolheu outras propostas e somada supera a chapa vitoriosa, são desprezados.
Além dos cinco diretores eleitos para dirigir a entidade em cada Estado, dezenas de conselheiros são eleitos na mesma chapa que irá fiscalizar e aprovar as contas da diretoria correligionária.
Uma limitação da democracia representativa, apontada por especialistas em teoria da democracia, está nos centros invisíveis de decisão (‘arcana imperii’), pois poucos ou mesmo ninguém além dos detentores do poder e de seu círculo de relações sabem qual o sentido e a razão de ser das prioridades e escolhas adotadas.
Logo, o importante num processo democrático, mais do que obter vitórias numéricas, reside na possibilidade de participar na definição da agenda de debates.
Não há democracia sem respeito pela minoria. A corrupção e os desmandos, que nos deixam prostrados, começam com o abuso do poder econômico nos processos eleitorais, passam pelos “escambos” políticos envolvendo o espaço que deveria ser público e dificultam ou mesmo impedem o envolvimento e o controle do poder pela cidadania.
E a OAB, por ser composta por seres humanos e não por anjos, não está infensa a tais mazelas.
É urgente uma reforma institucional da OAB para que a Advocacia brasileira possa votar em eleições livres e diretas para escolher o presidente nacional da entidade, bem como para instituir a proporcionalidade nos Conselhos Seccionais e no Conselho Federal.
Assim, todos os segmentos de opinião da profissão terão espaço. Será apenas um começo, mas esta é uma pauta que exige perseverança e o fortalecimento de uma consciência democrática. O Brasil precisa da OAB e a Advocacia precisa de uma entidade democrática para bem servir ao país.
(*) E.mail: paulotorelly@yahoo.com.br

Fonte:  Espaço Vital

Vamos começar a eleiçao principalmente com PAZ na OAB

O Setor Jurídico vive um paradoxo em relação às possibilidades de realizar negócios. De um lado, existe um grande contingente de novos advogados chegando ao mercado embalado pela proliferação vertiginosa de faculdades de Direito. Além disto, milhares de pequenos escritórios de advocacia disputam oportunidades num mercado cada vez mais saturado. Por outro lado, os grandes escritórios vivem situação oposta, pois há anos atravessam uma fase de crescimento e prosperidade.

Existem três fatores que contribuem para que a situação no mercado jurídico se estabeleça desta forma, são eles:

Gestão profissional – Os grandes escritórios são administrados de maneira profissional, utilizando modernos conceitos de gestão e marketing. A advocacia empresarial se profissionaliza com maior facilidade, pois absorvem a filosofia de excelência gerencial das grandes empresas, seus clientes.

O conceito de marketing jurídico, que recebe grande resistência por parte de muitos advogados dos pequenos escritórios, é amplamente utilizado pelas grandes bancas.

Nnovas competências – Os advogados dos grandes escritórios são profissionais treinados não apenas no conhecimento jurídico, mas também em áreas como gestão de negócios, negociação empresarial e conhecimento de mercado.

Com esta formação, eles passam a compreender melhor o mundo corporativo, a ter uma visão global da sociedade possibilitando uma melhor interação com seus principais clientes, os empresários, executivos e empresas de destaque.

Novas oportunidades – As grandes sociedades de advogados, ao contrário dos pequenos escritórios, estão aproveitando as oportunidades de negócios geradas pelas privatizações, globalização da economia e novas tendências de mercado.

EntPosso falar de nossos canditados..duas pessoas no sentido da palavra competentes,leais e ate então amigos..ou colegas..

ÉTICA, vem-nos à mente a idéia de definição do vocábulo. Antes que isso possa ocorrer, pensemos no trinômio – Agir, Competir e Produzir. Desdobrando-se esses vocábulos em cada elemento significativo, vamos ver que: Agir significa – atuar, desenvolver esforço; enquanto que, Competir, vem-nos a idéia de lucro, de ganho pessoal. Por outro lado, Produzir, vem-nos a certeza de desenvolver uma atividade, sendo que, para isso, o homem sempre está preparado para, de qualquer maneira, superar o outro não por ser melhor. mas por agir com sabedoria. Com isso quero dizer  que os dois  sao pessoas  leais,.honestas  e  amigos.
Muitas pessoas irão entrar e sair da sua vida
mas somente verdadeiros amigos deixarão pegadas no seu
coração.
Para lidar consigo mesmo, use a cabeça,
para lidar como os outros, use o coração,
raiva é a única palavra de perigo.
Se alguém te traiu uma vez, a culpa é dele;
Se alguém te trai duas vezes, a culpa é sua.
Quem perde dinheiro, perde muito,
Quem perde um amigo, perde mais.
É nas desventuras incomuns, que abre-se a mão de amigos que teimam em fazer o certo, e falar a verdade! Pessoas que se deixam ir pela vontade dos outros, muito tem-se a perder, pois é das amizades que surgem-se os amigos, e da personalidade que se constrói o caráter.
Amigos são amigos de verdade quando nos escutam antes de nos julgar, são amigos de verdade quando sua presença nos faz crescer, quando suas palavras nos engrandecem, mesmo que algumas vezes suas palavras venham a nos magoar.
Amigos são amigos de verdade quando nos mostram a realidade, quando nos ajudam a corrigir nossos erros, quando aprendem conosco e quando erram junto com a gente. Amigos são amigos de verdade quando reconhecem que magoaram um ao outro, quando sabem pedir perdão, e principalmente, amigos são amigos de verdade quando perdoam!Por isso nessa luta vamos jogar limpo, jogar com sabedoria…

ROSSANA BRASIL KOPF
VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO DA MULHER  ADVOGADA-OAB
Corpo Freudiano de Fortaleza.Psicanalista

Algumas coisas que todos deveriam saber ao pensar em votar na DILMA.

Segue mais um artigo da ROSSANA, esclarecedor e polêmico. Boa leitura.

O pai dela – Pétar Russév (mudado para Pedro Roussef) -, filiado ao Partido Comunista búlgaro, deixou um filho (Luben) lá na Bulgária e veio dar com os costados em Salvador, depois Buenos Aires e, ao fim e ao cabo, fez negócios em São Paulo. Encantou-se com a professorinha de 20 aninhos, Dilma Jane da Silva (rica filha de fazendeiro), e com ela casou e viveu em Belo Horizonte, tendo três filhos: Igor, Dilma – a guerrilheira – e Lúcia. Igor morreu em 1977.

Era uma família “bon vivant”, com casa enorme, três empregadas, refeições servidas à francesa, com guarnições e talheres específicos. Tinham piano e professora particular de francês. Dilma entrou primeiro numa escola de freiras – Colégio Sion – e, depois, no renomado Estadual Central. Nas férias, iam de avião para Guarapari/ES e ficavam no Hotel Cassino Radium. Dilma, ainda jovem, entrou para o POLOP – Política Operária – e depois mudou-se para o COLINA – Comando de Libertação Nacional -. Apaixonou-se e casou-se com Cláudio Galeno Linhares, especialista em fazer bombas com os pós e líquidos da farmácia de manipulação do seu pai.

Sua primeira aula de marxismo foi-lhe dada por Apolo Heringer e, pouco depois, estava em suas mãos o livrinho:  “Revolução na Revolução”, de Régis Debray, francês que mudou-se para Cuba e ficou amigo do Fidel e mais tarde, acompanhando Guevara, foi preso na Bolívia. Aos 21 anos, Dilma partiu para o RJ a fim de se esconder dos militares, após o frustrado assalto ao Banco da Lavoura de Sabará. No Rio, ainda casada, apaixonou-se por Carlos Franklin Paixão de Araújo, o chefe da dissidência do Partidão; então, chegou, de chofre, e disse para o marido: “Estou com o Carlos!”. Carlos vivia antes com a geógrafa Vânia Arantes e, sedutor, já havia tido outras sete mulheres, aos 31 aos de idade. Com ele, Dilma participou da fusão COLINA/VPR (esta do Lamarca), que deu origem, em Mongaguá, à Vanguarda Armada Revolucionária- Palmares, cujo estatuto dizia: Art.1º – A Vanguarda Armada Revolucionária- Palmares é uma organização político-militar de caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o socialismo.”

Foi em Mongaguá, litoral paulista, que se traçou o plano da “Grande Ação”, que se deu em 18 de julho de 1969, com o assalto e roubo do cofre da casa da amante do Ademar de Barros, em Santa Teresa/RJ, que rendeu-lhes 2,5 milhões de dólares, cofre aberto em Porto Alegre, a maçarico, pelo metalúrgico Delci. Mas a organização se dividiu entre “basistas” – que defendiam o trabalho das “massas” e junto às “bases”, e os “militaristas”, que priorizavam a imediata e constante luta armada comunista. A disputa pelo butim dolarizado foi ferrenha! Dilma era chamada de “Joana D’Arc da subversão”. Então foi para São Paulo onde dividia um quarto com Maria Celeste Martins, hoje sua assessora imediata no Planalto.

Dedurada por José Olavo Leite Ribeiro – mantinha com ela três contatos semanais -, foi presa, armada, em um bar da Rua Augusta, juntamente com Antônio de Pádua Perosa; depois, entregou à polícia seu amigo Natael Custódio Barbosa. Enquanto isso, o Carlos Araújo teve um romande tórrido com a atriz Bete Mendes, da TV Globo. Dilma saiu do presídio em 1973 e foi para Porto Alegre, reatar com o marido infiel. Mas hoje, Carlos Araújo mora sozinho com dois vita-latas (Amarelo e Negrão), numa casinha às margens da lagoa do Guaíba, em Porto Alegre. Ele tem enfisema pulmonar e está com 71 anos. Diz que é feliz, mesmo a ex-esposa sendo Ministra e candidata do apedeuta/fronteiriç o à Presidência da República.

Eis aí uma “síntese/sintética/ resumida” da vida da Dilminha que, logo….logo. ..será apresentada pelo Lula como a “da paz e do amor”. Quem sabe, antes, possa dar tempo de dar uma chegada a um “Camp Quest” qualquer, dawkinsiano por certo, para, cética e racionalmente, ficar com a “mente ainda mais aberta”, em cursilho prepararatório para a Presidência da República. E em se tratando deste povinho brasileiro (batuque, bola, bolsa e….), tudo pode se esperar, infelizmente.

Notas:

Resumo biográfico de Dilma Roussef, ministra da Casa Civil, que o presidente Lula da Silva quer empurrar guela abaixo dos brasileiros como sua sucessora. Infelizmente a mídia não divulga essas informações, deixando a população na ignorância.

1. Destaques em vermelho: eles mesmos se delatavam entre si e depois acusavam os militares de torturadores. A tortura deixa marcas físicas ou mentais indeléveis, coisa que Dilma Roussef nunca apresentou.

Falando-se em DILMA…VEJA A MUDANçA QUE NOSSA PREFEITA APRESENTA DEPOIS DE ELEITA.

Nenhum Hospital da Mulher ate agora em vista.

Cade os cucas????

cade as creches?

cade os salarios do Professores?

cade a ètica?

cade a responsabilidade com as pessoas de baixa renda?

cade uma dedicaçao maior para a violencia domestica? somente duas DDM!!!!!

cade as merendas nas escolas?

cade politicas publicas para as comunidades?

cade? cade? cade???????????

ROSSANA KOEPF

VICE-PRESIDENTE DA COMISAO DA MULHER ADVOGADA-FORTALEZA.

Psicanalista.corpo freudiano de fortaleza.

OUTRO BATE BOCA NO STF – GILMAR MENDES X JOAQUIM BARBOSA

Fiquei pasmo com o que vi, dois ministros do Supremo Tribunal Federal trocando farpas em plenario. Publiquei um post sobre o presidente do STF com sérias denúncias  e o Ministro Joaquim Barbosa afirmou que ele estava acabando com a credibilidade do judiciário, vejam o vídeo:

Seguem denúncias extraídas do site “em of”, fiquei estarrecido:

DISCUSSÃO – A discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa, durante sessão daquela Corte e transmitido pela TV daquele Poder, foi um dos fatos mais emblemáticos de como o Judiciário brasileiro encontra-se em situação moribunda. Apesar do relativo destaque dado pela mídia ao episódio – bate boca durante julgamento de ação que envolve funcionários de cartórios e a previdência estadual do Paraná – o enfoque foi muito mais no confronto entre os dois ministros do que seu significado. O ministro Joaquim Barbosa não fez nada além do que expressar o que a parcela da população desse País que ainda raciocina sente. “Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse País”, disse Joaquim para Gilmar, após ouvir do presidente do STF que ele – Joaquim – não podia dar lição de moral para ninguém. Gilmar reagiu com um riso sarcástico e cínico. “Saia à rua, ministro Gilmar, faça o que eu faço”, propôs Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes disse que saia às ruas e recebeu como resposta: “Vossa Excelência não está nas ruas não, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”. Continuou Joaquim Barbosa: “Quando Vossa Excelência se dirigir a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, o senhor me respeite”. A referência de Joaquim remete ao ano de 2000, dois anos antes de sua posse como ministro do STF, quando o irmão de Gilmar Mendes, Chico Mendes, era candidato a prefeito do município de Diamantino, naquele Estado. No dia 14 de setembro de 2000, Andréa Paula Pedroso Wonsoski, então com 19 anos, procurou o delegado da Polícia Civil Aldo Silva Costa, para registrar um B.O. pelo fato de ter sido ameaçada pelo então candidato do PPS à Prefeitura. A irmã da jovem, Ana Paula Pedroso Wonsoski, com 24 anos à época, trabalhava como cabo eleitoral do irmão de Gilmar e denunciou numa rádio local um esquema de troca de cestas básicas por votos.

DISCUSSÃO – Mesmo não tendo sido a autora da denúncia, Chico Mendes ameaçou-a. Trinta e dois dias depois do registro do B.O., uma passeata havia sido marcada para protestar em frente ao fórum de Diamantino pelas denúncias de abuso do poder econômico nas eleições, vencidas pelo irmão do presidente do STF. A passeata acabou por não ocorrer e Andréa não retornou para casa naquele dia, 17 de outubro e sua ossada encontrada, três anos depois, por agricultores, enterrada às margens de uma avenida, quando o irmão do prefeito já era ministro do STF. Dois anos após a ossada ser encontrada é que ficou pronto o exame de DNA que confirmou ser de Andréa os restos mortais, bem como a causa mortis: tiro na nuca. O caso nunca foi solucionado pela polícia do Mato Grosso e o processo arquivado na Vara Especial Criminal de Diamantino. Chamado a depor, Chico Mendes negou, evidentemente, qualquer envolvimento no crime e inverteu o depoimento da jovem, afirmando que ele havia sido procurado por ela para esclarecer que havia sido a irmã e não ela a autora das denúncias. Esse não foi o único processo no qual ele teve investigada participação em crime arquivado. Mais de trinta ações impetradas contra o irmão do presidente do STF nunca foram julgadas, nem em primeira instância.

DISCUSSÃO – Indicado para o cargo de ministro do STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, Gilmar por diversas vezes o acompanhou para participar de inauguração de obras no município de Diamantino. Em 2002 o então prefeito Chico Mendes sancionou, em 01/04, lei que autorizava a Prefeitura reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicada de Diamantino, em descontos para os alunos. Ou seja: a Prefeitura devolvia o imposto pago pela Faculdade em forma de descontos para os alunos, atuando em dois flancos, um beneficiando a Instituição e outro fazendo clientelismo através da distribuição desses “vales-desconto”. O detalhe é que Gilmar Mendes é um dos donos da Faculdade.

DISCUSSÃO – Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas mesmo após a divulgação de vídeo no qual ele tentava subornar um policial federal. A ação do banqueiro é base para a decretação de prisão preventiva, conforme preceitua o artigo 312 do Código Processual Penal: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. A tentativa de suborno foi uma patente e cabal prova de tentativa de influir na instrução criminal. Mesmo assim o presidente do STF concedeu o habeas corpus. Além do que o banqueiro havia sido preso por determinação judicial, não em flagrante. A concessão feriu a súmula 691 do STF, aprovada em 24/09/03, que conceituou não competir ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar. O presidente do STF sequer deveria ter analisado o pedido, uma vez que seus advogados, curiosamente, não recorreram do mandado ao Tribunal Regional da jurisdição, tampouco a outros tribunais.

DISCUSSÃO – A Constituição determina claramente que é competência do STF o julgamento de habeas corpus sendo paciente o presidente, vice-presidente, ministros de Estado, seus próprios ministros, membros do Congresso, Procurador Geral da República, membros de tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União, chefes de missão diplomática de caráter permanente, autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância. Daniel Dantas não ocupa nenhum desses cargos ou funções públicas nem preenchia nenhum dos requisitos para isso. A Constituição também determina que é competência do STF o julgamento, em recurso ordinário, de habeas corpus decididos em única instância pelos tribunais superiores em caso de decisão denegatória. Também não era o caso do banqueiro, que não havia tido pedido de habeas corpus denegado pelo TRF jurisdicional do juízo onde o mandado foi expedido, tampouco pelo STJ.

DISCUSSÃO – Daniel Dantas foi contemplado pelo STF com dois habeas corpus em menos de 48 horas. Talvez tenha sido a forma como o presidente do Supremo encontrou para colaborar com a tão sonhada, decantada, prometida agilidade do Judiciário. Gilmar Mendes foi à mídia – como bem lembrou o ministro Joaquim Barbosa – criticar a Polícia Federal pelo uso de algemas nas suas operações, curiosamente após a ação de prisão do banqueiro Daniel Dantas. Quando era chefe da Advocacia Geral da União (AGU) Gilmar Mendes determinou o pagamento de R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, no qual figura como um dos proprietários, configurando-se, no mínimo, improbidade administrativa. Esse indivíduo é o mesmo que irá conduzir o processo de julgamento da ação que tenta desregulamentar a profissão de jornalista. Difícil confiar na manutenção do texto constitucional quem a desrespeita e, por ironia, preside a Corte à qual é entregue a guarda de nossa Carta Magna. Necessário se faz que todos os jornalistas continuem vigilantes, atentos, para que interesses estranhos como o que permearam as decisões de interesse do banqueiro preso por corrupção, formação de quadrilha e outros crimes não atuem também nesse julgamento.

DISCUSSÃO – Afinal, nunca é demais lembrar que o inciso XIII do Artigo 5º da Constituição garante a liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendias as qualificações profissionais que a lei estabelecer. A lei já estabeleceu para o exercício do jornalismo, através do Decreto-Lei 972/69, que estabelece o diploma de graduação superior em jornalismo para a obtenção do registro profissional. Espera-se que a “Excelência” não destrua a credibilidade do Judiciário brasileiro e mantenha o que diz a Constituição. Espera-se que tenha mudado de opinião, pois há alguns anos o presidente do STF afirmou que o sistema judiciário brasileiro é um manicômio.

DISCUSSÃO – A coluna Política, do jornal O Povo, comentou a discussão: “Ficou claro que a discussão foi a explosão de um conflito que não é novo. O que causa incômodos é uma frase de Joaquim Barbosa dirigida ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes: ‘Faça como eu, vá às ruas’. Como é? Vá às ruas? O que um ministro da mais alta corte jurídica de um País tem que fazer nas ruas? Não há direito nas ruas. Um magistrado tem que se apoiar na regra legal e não no que muitos chamam de ‘clamor popular’. É assim que se constrói uma democracia. Uma democracia séria precisa de regras claras e de instituições que a façam respeitar”. Quando não se entende como funciona a disposição social do Estado – ainda que apenas em tese, não o que se verifica no mundo real, nas “ruas” – esse tipo de observação floresce. Ora, mas afinal o que são as leis? Conjunto de normas que regem as relações entre os indivíduos de uma sociedade, criadas para o bom funcionamento da coletividade e do relacionamento e a interação de seus componentes. Resultam dos costumes culturais, consuetudinários, acordados pela maioria. Remontam os tempos primordiais, onde os povos já relacionavam em tábuas e pergaminhos a relação do que podia e não se podia fazer. Alguns estados adotaram o caminho concebido no direito romano, onde a lei é a principal fonte do Direito; outros no anglo-saxão, onde o precedente sobrepõe-se à lei como fonte de Direito. No Brasil a influência é do direito romanístico.

DISCUSSÃO – Na organização do Estado brasileiro, no tripé Executivo, Legislativo e Judiciário, cabe ao Parlamento, composto por membros temporários eleitos diretamente pelo povo, a elaboração das leis que regerão essas relações, as condutas. Cabe ao Executivo, obviamente, a execução dessas leis e ao Judiciário fazer cumpri-las. Portanto, emana do amálgama de opiniões, culturas, conceitos, princípios, os responsáveis pela elaboração das leis. O que um ministro da mais alta corte jurídica de um País tem que fazer nas ruas? Simples: sentir o anseio, a vontade, as expectativas do povo quanto as leis que o regem. Caso esse salutar hábito fosse posto em prática, provavelmente as penas para crimes como homicídio, por exemplo, jamais seriam aplicadas com patamares próximos aos mínimos. A maioridade penal já teria sido reduzida há muito tempo. Punições para os chamados “crimes do colarinho branco” seriam infinitamente maiores e aplicadas em sua plenitude. Não há direito nas ruas?

DISCUSSÃO – A afirmação do colunista remete ao conceito de que o povo não tem capacidade, maturidade, competência para gerir seu destino, precisa da liderança de “notáveis” para poder viver. Seria ele um desses “notáveis”? Um dos “tutores” que o povo necessitaria? É fato que o clamor popular, em alguns casos, pode dissociar-se do racional. Mas se todo poder emana do povo e em seu nome é exercido, porque negar-lhe o direito de se manifestar? Pior: porque negar-lhe o direito de dizer como quer que de fato os responsáveis. Ou o colunista ainda cultua o modelo difundido pela Revolução Francesa, tendo na Assembléia dos Estados Gerais, sentados do lado esquerdo os jacobinos liderados por Robespierre e dizendo-se representar as camadas pobres francesas, e sentados do lado direito os girondinos, tendo à frente Jacques-Pierre Brissot, apresentando-se como representantes dos tais “tutores”? Havia ainda os que sentavam no centro, os da “planície”. Além de regras claras e instituições que a façam respeitar, uma democracia necessita de pessoas que tenham hombridade, honestidade, caráter, retidão para fazer cumpri-las.

CANDIDATOS – HOJE É DOMINGO DIA DE DAR RISADAS

UM ESTAGIÁRIO ME ENVIOU POR E-MAIL . COM ESTES CANDIDATOS O BRASIL VAI BEM…

TSE – mais de 375 mil pedidos de candidatura

DEVE SER MUITO BOA A BOQUINHA OU NO BRASIL TEM POLÍTICO DEMAIS OU TEM MUITA GENTE QUERENDO SER HONESTA!!! SERÁ???.

23/7/2008 – 11:13:34
TSE recebe mais de 375 mil pedidos de registro de candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral contabilizou, até às 20h de terça-feira (22/7), mais de 375 mil pedidos de registro de candidatura em todo o país para as eleições de outubro.

Do total, pouco mais de 30 mil são de candidatos a prefeito e vice. Outros 345 pedem o registro para concorrer a uma cadeira de vereador. Os números ainda podem ser alterados pela inserção de dados pelos cartórios eleitorais.

Em alguns casos, o candidato aparece no Sistema de Divulgação de Candidaturas do TSE como “impugnado”. Isso significa que podem existir erros ou informações pessoais, partidárias ou financeiras incompletas prestadas ainda em primeira instância à Justiça Eleitoral. A não correção dos dados, só permitirá a efetivação da candidatura a partir de uma decisão judicial.

A rejeição de uma candidatura, segundo a Resolução do TSE, pode ser provocada por preenchimento incorreto do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), a falta de declaração de bens atualizada, comprovante de escolaridade e de outros documentos como as certidões criminais fornecidas pela Justiça.

fonte site aprovando